LGPD: seus direitos sobre seus dados

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    Resumo: o Flabo trata pouquíssimos dados pessoais: só o que você envia ao comentar ou ao nos escrever, além dos registros técnicos de acesso. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail contato@flabo.com.br, e respondemos em até 15 dias.

    1. O que é a LGPD

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a LGPD, define como empresas e sites podem coletar, usar, guardar e compartilhar dados pessoais no Brasil, e quais direitos as pessoas têm sobre os próprios dados. Esta página resume como o Flabo cumpre a lei. Os detalhes completos estão na nossa política de privacidade.

    2. Quem é o controlador

    O Flabo é o controlador dos dados pessoais tratados no site, ou seja, quem decide como e para que eles são usados. O canal de atendimento para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados é o e-mail contato@flabo.com.br.

    3. Que dados tratamos

    DadoPara quêBase legal
    Nome, site e texto do comentárioPublicar o comentário depois da moderaçãoConsentimento (art. 7º, I)
    E-mail do comentárioModerar, evitar spam e responder, se necessário. Nunca é publicadoLegítimo interesse (art. 7º, IX)
    E-mail e mensagem de contatoResponder dúvidas, sugestões e pedidosLegítimo interesse (art. 7º, IX)
    Registros de acesso (IP, data, hora, página, navegador)Manter o site seguro e cumprir a leiObrigação legal (art. 7º, II)

    O que não fazemos:

    • Não pedimos cadastro, senha, CPF, endereço ou dados de pagamento.
    • Não usamos cookies próprios nem ferramentas de rastreamento de anúncios.
    • Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para enviar publicidade.
    • Não recebemos dados das suas compras nas lojas parceiras, só relatórios agregados de vendas.

    4. Seus direitos

    O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento, os direitos abaixo:

    DireitoO que significa no Flabo
    Confirmação e acessoSaber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles.
    CorreçãoCorrigir dados incompletos, errados ou desatualizados, como o nome de um comentário.
    Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoPedir que dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei sejam anonimizados, bloqueados ou apagados.
    PortabilidadeReceber seus dados num formato que permita levá-los a outro serviço.
    Eliminação dos dados fornecidos com consentimentoPedir a exclusão de um comentário que você publicou.
    Informação sobre compartilhamentoSaber com quais empresas compartilhamos seus dados.
    Revogação do consentimentoRetirar o consentimento dado ao comentar, a qualquer momento.
    OposiçãoSe opor a um tratamento que você considere irregular.

    5. Como fazer um pedido

    1. Escreva para contato@flabo.com.br com o assunto "LGPD".
    2. Diga qual direito quer exercer, por exemplo: "quero apagar o meu comentário".
    3. Informe como encontrar os seus dados: o nome e o e-mail usados no comentário e, se possível, a página onde ele foi feito.
    4. Podemos pedir uma confirmação simples, como responder do mesmo e-mail usado no comentário, para ter certeza de que o pedido é seu.
    5. Respondemos em até 15 dias. O pedido é gratuito.

    6. Reclamação à ANPD

    Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão que fiscaliza o cumprimento da LGPD.

    7. Visitantes da União Europeia

    O Flabo é feito para o público brasileiro, mas qualquer pessoa pode acessar o site. Se você está na União Europeia e acredita que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) se aplica a você, pode exercer os mesmos direitos descritos acima, como acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, pelo mesmo e-mail e no mesmo prazo.

    8. Mais informações